Elegibilidade e idade mínima

Este site destina-se a maiores de 16 anos. Utilizadores com idade inferior não devem fornecer dados ou utilizar serviços sem consentimento de representante legal.

Responsabilidades do utilizador

A participação na comunidade implica deveres claros. O utilizador deve agir com respeito, responsabilidade e honestidade em todas as interações.

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  Cada utilizador é responsável pelas ações tomadas no site, devendo garantir o cumprimento destes termos em todas as interações.

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  Conteúdos publicados por utilizadores refletem apenas a opinião de quem os publica, não representando necessariamente a visão do site.

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  Cabe ao utilizador manter confidenciais quaisquer credenciais de acesso eventualmente atribuídas, evitando partilha ou uso indevido.

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  Em caso de suspeita de violação destes termos, o utilizador deve informar-nos imediatamente pelos canais oficiais.

Definições e interpretações

Esclarecer termos evita interpretações erradas. A seguir, detalhamos definições essenciais para entender a relação entre utilizador e este site de artesanato em folha de encolher.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logótipos e criações partilhados neste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo proibida a sua reprodução não autorizada.

Conteúdos de utilizador

O utilizador pode partilhar conteúdos originais, desde que não infrinjam direitos de terceiros e respeitem os padrões estabelecidos nestes termos.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue normas do RGPD e legislação portuguesa, garantindo transparência, segurança e respeito pela privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade para detalhes.

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Aviso e limitações de responsabilidade

O uso deste site implica aceitação de limitações de responsabilidade e de precisão da informação. Resultados e experiências variam conforme prática, dedicação e contexto individual.

Limitação de responsabilidade

Não assumimos responsabilidade por danos diretos, indiretos ou acidentais decorrentes do uso das informações, exemplos ou sugestões apresentados neste site.

Indemnização e isenção

O utilizador concorda em isentar o site e seus representantes de quaisquer reclamações, perdas ou danos decorrentes de uso inadequado, violações destes termos ou partilha de conteúdos impróprios.

Resolução por arbitragem

Em caso de litígio, recomendamos a resolução amigável entre as partes. Se não houver acordo, as disputas poderão ser encaminhadas para arbitragem, seguindo as normas portuguesas e com custos partilhados.

A arbitragem será considerada apenas após esgotadas todas as vias de diálogo direto entre as partes.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígios transfronteiriços, pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (ODR) da União Europeia. Esta plataforma facilita a mediação de conflitos online de forma independente.

Aceder à plataforma ODR

Lei aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer disputas resultantes da utilização do site serão resolvidas nos tribunais portugueses.

Rescisão e suspensão

Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar o acesso ao site de utilizadores que violem estes termos, sem aviso prévio, quando necessário para proteger a comunidade.

Alterações aos termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas e a data de entrada em vigor será revista nesta página.

Cláusula de separabilidade

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor, assegurando a continuidade do acordo.

Acordo integral

Estes Termos e Condições representam o acordo integral entre utilizador e site, substituindo comunicações anteriores, salvo indicações expressas em políticas específicas aqui referenciadas.

Fale connosco

Em caso de dúvidas sobre estes termos, pode contactar-nos através dos canais oficiais disponíveis neste site. Garantimos resposta transparente e objetiva.